1. Jan
  2. 1808

Abertura dos Portos às Nações: marco histórico para a industrialização no Brasil

A industrialização no Brasil começa a tornar-se realidade após o Decreto. Como foi esse processo?

História do Brasil

No início da colonização do Brasil (1500), não haviam indústrias instaladas, pois pelo fato do Brasil ainda ser Colônia de Portugal, era expressamente proibido estabelecer fábricas, exceto pequenas manufaturas que produziam apenas tecido grosso para confecção de vestimentas para os escravos e alguns utensílios de uso corriqueiro, assim forçando a Colônia a consumir produtos portugueses e mais tarde produtos ingleses. Com a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil, em 1808, Dom João de Bragança (mais tarde Príncipe Regente D. João VI) abriu os portos as nações amigas, rompendo o chamado Pacto Colonial revogando o alvará de sua mãe, D. Maria I que até então proibia instalações fabris em território brasileiro. Após a liberação, demorou-se organizar uma logística para que o Brasil começasse a exportar produtos manufaturados, pois ainda não havia estradas e trens, ou seja, uma estrutura para atender o deslocamento de produtos manufaturados atendendo assim as necessidades dos empresários.

Mas afinal, o que a Família Real Portuguesa veio fazer em uma terra que até então era desprovida de luxo e requinte? D. João tomou a decisão mais difícil de sua vida, vir ou não vir para o Brasil, mas ele tinha duas opções: ceder às pressões de Napoleão aderindo ao bloqueio continental ou aceitar a oferta dos aliados ingleses e embarcar com toda corte e sua tralha para cruzar o Oceano Atlântico rumo às terras Tupiniquins. Essa decisão foi uma astúcia diante de uma situação complicada, pois as tropas francesas estavam avançando ao desprotegido território português. Inglaterra nesse período era dona de uma esquadra marítima poderosa, praticamente invencível e D. João VI caso cedesse a Napoleão aderindo ao bloqueio, sem dúvidas sofreria uma invasão inglesa a Lisboa e tudo seria destruído, sem contar que tomariam suas preciosas colônias ultramarinas as quais forneciam produtos.

Historiadores relatam que D. João delegava aos ministros decisões e providências que o atormentavam e após ser colocado contra parede decide então optar pelo êxodo, vindo para o Brasil junto com a maior parte da nobreza e todo o aparato do Estado. A Inglaterra fez a escolta e toda a logística para o transporte das pessoas de Lisboa a Salvador, primeiramente, e depois para o Rio de Janeiro, mas não fez isso por ser boazinha ou ter laços de amizade, afinal o interesse era econômico e político. O Lord Strangford que coordenou a partida de D. João em 1807 foi o responsável em negociar com a corte portuguesa o tratado bem detalhado que regia instruções de interesses políticos e comerciais no Brasil, transformando a Colônia Portuguesa num empório manufatureiro britânico.

Com esse tratado, D. João VI decreta no dia 28 de janeiro de 1808, em Salvador, a carta régia com o Decreto de Abertura dos Portos às Nações, formalizando então benefícios extremamente favoráveis à Inglaterra não apenas econômicos, havia privilégios jurídicos em que os britânicos poderiam nomear no Brasil juízes para julgar as causas inglesas sem ter influências de leis locais. A abertura dos portos trouxe consequências que poderiam ser vistas no decorrer dos anos. A Inglaterra praticamente dominou o mercado brasileiro, pois importavam para o Brasil um valor superior de mercadorias do que Portugal importava para Inglaterra, um fato muito curioso foi que a baía encheu de navios e a alfândega praticamente transbordou com um volume absurdo de mercadorias de todos os tipos, inclusive patins de gelo.

Patins de gelo num país tropical? Isso mesmo! Enfiaram um monte de tralha que não tinha serventia nenhuma, mas de qualquer forma foram aproveitados para outros fins. O comércio no litoral do Brasil estava fomentado na segunda década do século XIX e não só os britânicos se beneficiaram com isso. Muitos portugueses e brasileiros ficaram ricos comprando e vendendo mercadorias de todos os tipos, levando, trazendo, encomendando e o pior, muitos desses indivíduos movidos pela ganância de prosperar rápido agiam de maneira desonesta como, por exemplo, vendendo imitações de vidro afirmando que eram diamantes. Nesse processo que tornara realidade, a relação do Brasil também mudou para com outros países europeus e muitos historiadores pautam pontos positivos e negativos sobre o Decreto de Abertura dos Portos. A partir desse momento o Brasil quebrou as correntes do Pacto Colonial que garantia exclusividade aos comerciantes portugueses, a comunicação do Brasil com outros países tornou-se realidade e um fator importantíssimo: o Brasil tinha a Inglaterra como aliada sendo que ela nada mais era do que a maior potência industrial e econômica do planeta.

A situação da economia brasileira começava a mudar com novos ares e uma liberdade que estava sendo conquistada aos poucos. Com a pressão da Inglaterra em concordância com o Partido Conservador no Brasil, pleiteavam colocar um fim definitivo no tráfico negreiro, e a frente desse ato estava o Ministro Eusébio de Queirós. Com inúmeras mudanças ocorrendo em alguns países da Europa, muitos foram obrigados a abandonar sua terra de origem e vir para o Brasil, daí começa a imigração em massa principalmente nas regiões sul e sudeste. Esses imigrantes cooperaram com a industrialização do Brasil, pois após abolição da escravatura, a mão-de-obra assalariada surgiu colocando o Brasil de vez no eixo capitalista. Na visão dos brancos brasileiros, a escravidão era tida como normal uma longa jornada de trabalho em condições degradantes quando para os pais da Revolução Industrial isto era um atraso, sendo que para os britânicos seria melhor o Brasil comprar produtos industrializados do que escravos, automaticamente mudando o modelo de acumulo de capital. Portanto, podemos dizer que o processo de industrialização brasileira, que teve início durante o Segundo Reinado, significou uma modificação nas relações de dependência entre as potências capitalistas que existiam na época. A até então esperada abolição da escravidão, documento que foi oficializado pela Princesa Isabel, princesa regente, neta de D. Pedro I, filha de D. Pedro II que ao substituir seu pai em sua ausência, assinou a Lei Áurea para alegria de muitos e insatisfação de alguns.

Sem dúvidas esse foi um marco histórico para o início da industrialização no Brasil, indústrias começaram a serem instaladas no território brasileiro, estradas vicinais, estradas de ferro, pontes, moinhos e outras atividades fabris agora sem proibições, livres de três séculos de monopólio português.

Texto: Valter Lopes - Historiador

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FONTES:
Gomes, Laurentino 1808 : como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a história de Portugal e do Brasil / Laurentino Gomes. – São Paulo : Editora Planeta do Brasil, 2007.
https://www.institutoliberal.org.br/biblioteca/artigos-gerais/serie-historia/serie-historica-1808-a-importancia-da-abertura-dos-portos/
http://www.estudoadministracao.com.br/ler/processo-de-industrializacao-no-brasil-resumo/
https://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/industrializacao_brasil.htm

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